AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA, Campus Marabá Rural, UG 158307, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 02/2025, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, para atendimento de alunos do Campus Rural de Marabá, conforme especificações constantes na Chamada Pública e seus anexos. Os interessados que se enquadrem na regulamentação da Lei Federal nº 11.326/2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/03/2023, Lei nº 15.178, de 23 de julho de 2025, e nos artigos 29 a 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações poderão participar desta Chamada, devendo apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda no período de 31/10/2025 até 19/11/2025, no horário de 08:30h às 12:00h e de 13:00h às 16:30h e no dia 20/11/2025 até às 09:14h, de forma eletrônica, em arquivo único digitalizado no E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A abertura da sessão ON LINE ocorrerá às 09:15 horas (Horário de Brasília) do dia 20/11/2025, através do link abaixo.
CHAMADA PÚBLICA nº 02/2025 PNAE IFPA - Campus Rural de Marabá, Quinta-feira, 20 de novembro · 09:15 – 11:15am, Fuso horário: America/Belem
Como participar do Google Meet: Link da videochamada: https://meet.google.com/zut-
A documentação também poderá ser entregue de forma física no protocolo do IFPA-Campus Rural de Marabá, localizado no KM 24,5, BR 155, Antiga PA 150 Sentido Marabá Eldorado dos Carajás, Zona Rural, CEP: 68.500-000, até as 09:14 do dia 20/11/2025.
MARIA SUELY FERREIRA GOMES
Diretora Geral do Campus Marabá Rural do IFPA
Portaria nº 3.719/2023/GAB – Reitoria
DOU 04/08/2023
EDITAL:
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025;
ANEXOS:
ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA;
ANEXO 2 - PROJETO DE VENDA GRUPO FORMAL;
ANEXO 3 - DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA FORNECEDORES INDIVIDUAIS;
ANEXO 4- DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA GRUPOS FORMAIS;
ANEXO 5 - DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA DEMAIS GRUPOS;
ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOS/ASSOCIADOS;
ANEXO 7 - MINUTA DO CONTRATO;
ANEXO 8 - MODELO TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITABILIDADE;
ANEXO 9 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 (DOU)
ANEXO 10 - AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025
ANEXO 11 - RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 02/2025 (NOVO)
registrado em:
Licitações