CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - PNAE
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará‐IFPA, Campus Rural de Marabá, UG 158307, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01/2024, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar ‐ PNAE, para atendimento de alunos do Campus Rural de Marabá, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
Período e local para ENTREGA dos envelopes: de 06 a 25 de setembro de 2024, no horário das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h e no dia 26/09/2024 até às 09:15h, no Setor de Aquisições ou Setor de Protocolo do Campus, localizado no KM 24,5, BR 155, antiga PA 150 sentido Marabá Eldorado dos Carajás, Zona Rural, CEP: 68.500-000.
Local e data da ABERTURA DOS ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA: 26 de setembro de 2024 às 09:16 horas, no Setor Administrativo do Campus Rural de Marabá.
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Consulte os anexos:
Anexo 01 - Termo de Referência - PNAE_2024
Anexo 02 - Minuta de Contrato PNAE
Anexo 03 - PROJETO DE VENDA (Grupo formal)
Anexo 04 - Projeto de venda (Grupo Informal)
Anexo 05 - Projeto de venda (Fornecedor Individual)
Anexo 06 - DECLARAÇÃO PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA GRUPOS FORMAIS
Anexo 07 - DECLARAÇÃO PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA GRUPOS INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS
Anexo 08 - DECLARAÇÃO DE LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA
Anexo 09 - RELAÇÃO DOS PROPONENTES DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024(retificado) (NOVO)
Anexo 10 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 (NOVO)
Anexo 11 - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 (NOVO)