CHAMADA PÚBLICA 01/2025_PNAE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA, Campus Marabá Rural, UG 158307, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01/2025, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, para atendimento de alunos do Campus Rural de Marabá, conforme especificações constantes na Chamada Pública e seus anexos. Período e local para ENTREGA dos envelopes: de 16/09/2025 a 06/10/2025, no horário de 08:30h às 12:00h e de 13:00h às 16:30h e no dia 07/10/2025 até às 09:15h, no setor de protocolo do Campus, localizado no KM 24,5, BR 155, antiga PA 150 sentido Marabá Eldorado dos Carajás, Zona Rural. Local e data de ABERTURA dos envelopes: 07/10/2025 às 09:16 horas, no Setor Administrativo do Campus Rural de Marabá, quando terá início a Sessão Pública. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site: https://marabarural.ifpa.edu.br/ e no protocolo da unidade.

EDITAL:

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025;

ANEXOS:

ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA;

ANEXO 2 - MINUTA DO CONTRATO;

ANEXO 3 - PROJETO DE VENDA GRUPO FORMAL;

ANEXO 4 - PROJETO DE VENDA GRUPO INFORMAL;

ANEXO 5 - PROJETO DE VENDA INDIVIDUAL;

ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA GRUPOS FORMAIS;

ANEXO 7 - DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA GRUPOS INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS;

ANEXO 8 - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOS/ASSOCIADOS (GRUPOS FORMAIS);

ANEXO 9 - TERMO DE ANULAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 

RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA COOPERCAFES (NOVO)

RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA COOPERCAFES (NOVO)