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CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PNAE

  • Publicado: Quinta, 10 de Setembro de 2026, 09h43
  • Última atualização em Quinta, 10 de Setembro de 2026, 11h54

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA, Campus Marabá Rural, UG 158307, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01/2026, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, para atendimento de alunos do Campus Rural de Marabá, conforme especificações constantes na Chamada Pública e seus anexos.

 Período e local para ENTREGA dos envelopes: de 10 a 29 de setembro de 2026, no horário das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h e no dia 30/09/2026 até às 08:55h, no Setor de Protocolo do Campus Rural de Marabá, localizado no KM 24,5, BR 155, antiga PA 150 sentido Marabá Eldorado dos Carajás, Zona Rural, CEP: 68.500-000.

Local e data da ABERTURA DOS ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA: 30 de setembro de 2026 às 09:00 horas, no Setor Administrativo do Campus Rural de Marabá.

A documentação também poderá ser entregue de forma eletrônica, em arquivo único digitalizado no E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

EDITAL:

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026;

 

ANEXOS:

ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA;

ANEXO 2 - CRONOGRAMA DE ENTREGAS

ANEXO 3 - DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, PRODUÇÃO PRÓPRIA FORNECEDORES INDIVIDUAIS;

ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA GRUPOS FORMAIS;

ANEXO 5 - DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA DEMAIS GRUPOS;

ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOS/ASSOCIADOS;

ANEXO 7 - PROJETO DE VENDA GRUPO FORMAL;

ANEXO 8 - MINUTA DO CONTRATO;

 ANEXO 9 - TERMO DE  RECEBIMENTO E ACEITABILIDADE

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